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Processo

Requisitos Básicos​

Para autuar um processo é necessário:

  • Que o usuário possua um papel de servidor associado à algum patriarca ativo no sistema.
  • Informar a classe do processo.
  • Selecionar os interessados no processo.

Custodiante​

O Processo possui um custodiante que pode ser:

  • Uma Organização (Órgão), neste caso o responsável pela organização poderá realizar os atos processuais, podendo delegar tais competências.
  • Uma Unidade (Setor), neste caso o responsável pela unidade poderá realizar os atos processuais, podendo delegar tais competências.
  • Um Grupo, neste caso todos os membros do Grupo poderão realizar os atos processuais.
  • Um Papel (servidor público ocupando um cargo ou função), neste caso somente o detentor do Papel poderá realizar os atos processuais.

Funções do Custodiante​

O custodiante do processo tem algumas funções disponíveis como:

  • Despachar ou avocar o processo.
  • Entranhar ou desentranhar documentos no processo.
  • Editar dados como resumo, classe e interessados no processo.
  • Encerrar o processo.
  • Credenciar usuário para leitura de peças do processo.
  • Gerar cópia de peças do processo.
  • Alterar nível de acesso de peças do processo.
  • Após o encerramento do processo, as únicas funções disponíveis para o custodiante é a alteração de nível de acesso e a geração de cópias de peças do processo.

Autuar Processo​

  • A autuação de processo é uma função disponível apenas para papéis servidores (sendo assim, o cidadão não pode autuar processo).
  • O processo é autuado na unidade onde o papel que fez a autuação está lotado.
  • O Termo de Autuação de Processo conterá todos os dados da autuação. Ele será assinado eletronicamente por você, capturado automaticamente no sistema e entranhado junto ao processo. Uma vez autuado, o termo não poderá ser alterado ou removido.

Despachar ou Avocar Processo​

Despachar:

  • O despacho é usado para movimentar o processo administrativo, fazendo com que o processo mude de custodiante.
  • O Termo de Despacho de Processo conterá todos os dados do despacho. Ele será assinado eletronicamente por você, capturado automaticamente no sistema e entranhado junto ao processo. Uma vez despachado, o termo não poderá ser alterado ou removido.
  • Processos não podem ser despachados para cidadãos ou para servidores de outro patriarca.

Avocar:

  • O processo pode ser avocado caso o novo custodiante não tenha feito nenhuma alteração no processo até o momento do avocamento, com isso a custódia do processo volta ao usuário que havia feito o despacho.
  • O Termo de Avocamento de Processo conterá todos os dados do avocamento. Ele será assinado eletronicamente por você, capturado automaticamente no sistema e entranhado junto ao processo. Uma vez avocado, o termo não poderá ser alterado ou removido.

Caixa de Processos​

Caixa de Entrada​

Os processos despachados para o usuário chegam na Caixa de Entrada tornando esse usuário o novo custodiante do processo.

Caixa de Saída​

Os processos despachados pelo usuário para outro usuário e os processos encerrados por ele ficam na Caixa de Saída.

Encerrados​

Todos os processos encerrados pelo usuário ou por membros dos grupos que ele pertence, ficam na aba Encerrados.

Credenciamento​

  • Processos que o usuário solicitou credenciamento e estão pendente de aprovação ou revogação ficam na aba de Pendentes.
  • Processos que já tiveram o credenciamento aprovado ou revogado ficam na aba de Solicitações.

Tela de Detalhes (Nova)​

Barra superior​

Os botões que realizam movimentações no processo (como Despacho, Avocar e Reabrir) são exibidos de acordo com as permissões do usuário logado e a situação atual do processo.

  1. Verificação Inicial

Antes de exibir a tela, o sistema executa as seguintes verificações:

  • Identifica os papéis do usuário a partir da lista gerada pelo EAQ (Agente Query) que por sua vez busca essa informação do AC (Acesso Cidadão);
  • O ENB (Negócio Base) avalia as permissões associadas a cada papel contido na lista fornecida pelo EAQ e retorna uma lista consolidada com todas as permissões do usuário.
  1. Condições Gerais
  • Se o usuário não tem permissão para realizar atos no processo, nenhum botão é exibido;
  • Se o processo está encerrado, somente ações específicas (como reabrir) ficam disponíveis.

Regras por Ação

Despacho

Disponível quando:

  • O processo está em andamento (não encerrado);
  • O usuário logado é um servidor;
  • O usuário possui custódia do processo.

O sistema considera que o usuário tem custódia quando, após o último ato de movimentação do processo, ele se enquadra em pelo menos um dos critérios:

  • Realizou a autuação e mantém o mesmo papel utilizado no ato;
  • É gestor da área de autuação;
  • Possui delegação na área de autuação (unidade ou órgão);
  • Recebeu permissão específica de Despacho atribuída ao seu perfil do acesso cidadão.

Avocar

Disponível quando:

  • O processo está em andamento (não encerrado);
  • O usuário logado é um servidor;
  • O processo não está sob custódia do usuário;
  • O usuário possui permissão específica de avocamento sobre o processo atribuída ao seu perfil do acesso cidadão.

Essa ação permite retomar a custódia do processo sem depender do custodiante atual. O sistema considera que o usuário poderá retomar a custódia quando, após o último ato de movimentação for de Despacho, ele:

  • Realizou o despacho e mantém o mesmo papel utilizado no ato;
  • É gestor da área de autuação;
  • Possui delegação na área de autuação (unidade ou órgão).

Reabrir

Disponível quando:

  • O processo está encerrado;
  • O usuário possui permissão para reabertura do processo atribuída ao seu perfil do acesso cidadão.
  • Possui delegação na área de autuação (unidade ou órgão);

Menu Lista

Ao lado do botão de ato principal é exibido um menu lista, que reúne todas as opções de atos e ações adicionais disponíveis para o processo.

Opções de Atos:

  • Entranhar;
  • Desentranhar;
  • Editar;
  • Encerrar.

Opções de Ações:

  • Credenciar para leitura;
  • Gerar cópia;
  • Nível de acesso;
  • Sinalizar;
  • Entranhamento especial;
  • Gerir representante legal.

Regras de Exibição

Antes de exibir cada item, o sistema verifica se o usuário logado possui a permissão correspondente. Somente as opções autorizadas para o servidor são mostradas no menu, garantindo que o usuário veja apenas o que pode executar.

Favoritar/Desfavoritar

No canto direito da barra, há um botão que permite favoritar ou desfavoritar o processo, facilitando o acesso rápido posterior.

Informações do Processo​

Todos as informações e detalhes exibidos são fornecidos pelo ENQ (Negócio Query), que retorna a lista com os dados específicos do processo para o usuário.

A caixa de processo e resumo exibe, inicialmente, apenas os dados principais do processo:

  • Protocolo do processo.
  • Assunto.
  • Data de autuação.
  • Custodiante do processo.

O sistema verifica automaticamente se há sinalizações associadas ao processo e as exibe na área superior da caixa de informações. Também são mostradas tags que indicam o estado atual, como:

  • Edição
  • Processamento
  • Encerrado

A tag "ajustado" aparece quando o nome do custodiante é alterado após a autuação do processo.

Ao clicar em “Mais informações”, são exibidos dados complementares, como:

  • Número de peças e páginas.
  • Data, local e quem fez a autuação.
  • Classe documental.
  • Protocolo para SIGEFES.

Bloqueio de processo

Através da lista fornecida pelo ENQ é verificado se o processo possui algum aviso ou bloqueio vigente.

O processo pode ser bloqueado a partir dos seguintes casos:

  • Por possuir ao menos um Comunicado de Entranhamento Especial que não foi dado ciência pelo custodiante;
  • Manter ao menos uma Solicitação de Credenciamento em análise por mais de 10 dias;

Enquanto a solicitação não antingir o limite de tempo, será exibido um aviso com a quantidade de dias até o bloqueio do processo.

Informações, Alertas e Pendências​

Essa seção apresenta um conjunto de cards com dados adicionais do processo, como:

  • Interessados no processo;
  • Associações;
  • Solicitações de credenciamento;
  • Credenciamentos ativos;
  • Encaminhamentos associados;
  • Registro de geração de cópias;
  • Peças em fase assinatura;
  • Entranhamentos especiais.

Esses cards variam de cor entre azul, laranja e vermelho de acordo com sua relevância.

Atos Processuais​

O botão copiar peças permite selecionar documentos e copiar para área de transferência para serem usados em outros processos ou encaminhamentos.

As listas são paginadas permitindo ao usuário escolher a quantidade de itens por página. Além do número da página que deseja acessar.

Completo

  • Lista todos os atos e peças do processo, mostrando o autor do ato e o destino. (assim como a tela antiga) Somente Peças
  • Lista apenas as peças do processo. Compacto
  • Lista todos os atos e peças porem mostrando apenas a data do ato. Trâmites
  • Organiza em blocos de atos permitindo abrir o ato para acessar as peças relacionadas a ele

Busca no Processo​

A busca permite ao usuário encontrar palavras específicas em atos e peças no processo.

  • Busca em todos os nomes de peças do processo. (Informação pública)
  • Busca nos nomes do capturador, dos assinantes e da classe documental. (Informação pública)
  • Busca no conteúdo textual dos documentos PDF do processo aos quais você tem acesso para leitura.

Conteúdo limitado a 10 mil caracteres por peça. Documentos escaneados sem OCR, que possuem apenas imagens, não podem ser buscados.

A busca é limitada aos 25 primeiros documentos encontrados no processo.