Acesso e Credenciamento
O custodiante é obrigado a liberar uma solicitação de credenciamento? Por que o processo será bloqueado?
Não é obrigado a aprovar, mas é obrigado a se manifestar, aprovando ou reprovando com justificativa, em até 10 dias. Sem manifestação nesse prazo, o processo é bloqueado e nenhum ato processual pode ser praticado até a solicitação ser avaliada. Despachar o processo não reinicia a contagem. Ao aprovar, é possível escolher quais peças conceder.
As regras completas estão em Prazo e Bloqueio.
Por que dá erro ao conceder credenciamento de leitura em um processo com milhares de peças?
Porque o acesso é concedido peça a peça, e conceder milhares de uma vez pode não ser concluído. Enquanto essa limitação existir, o custodiante pode:
- conceder só as peças de que o solicitante de fato precisa;
- usar o credenciamento direto em blocos de até mil peças por operação;
- responder a solicitação pendente com um dos blocos, registrando na justificativa que o restante foi concedido por credenciamento direto, para não deixar correr o prazo de 10 dias.
Esta resposta será revista quando o sistema passar a processar grandes volumes de peças em uma única operação.
As regras completas estão em Processos com Grande Volume de Peças.
Quem avalia uma solicitação de credenciamento em um processo encerrado?
Quem poderia reabrir o processo, ou seja, quem responde pela unidade ou pelo órgão em que o processo encerrado está: o gestor desse local, quem tem delegação dele e quem tem permissão específica de reabrir nele. Se o setor de custódia ficou inativo, é preciso antes um ajuste de custódia.
As regras completas estão em Solicitação.
Estou credenciado para ler um processo, mas não consigo gerar a cópia integral. Por quê?
Porque o credenciamento de leitura permite ler as peças, mas não gerar cópia do processo. Podem gerar cópia os interessados cadastrados, quem tem a custódia, quem tem a permissão de gerar cópia para a custódia atual e perfis de auditoria do mesmo patriarca. A cópia integral precisa ser pedida a um deles, como o custodiante.
As regras completas estão em Quem pode gerar cópia.
É possível saber quem tornou um documento sigiloso e com qual nível de acesso ele foi capturado?
Sim, para alterações feitas a partir de abril de 2025. O histórico de alterações do nível de acesso, consultado no próprio documento, registra quem alterou, o nível anterior e o novo, a data e a hora; o primeiro registro mostra o nível da captura. Documento sem registros não teve o nível alterado desde então.
As regras completas estão em Histórico de alterações do nível de acesso.